sexta-feira, 31 de maio de 2013

Conselheiros Tutelares de Primavera do Leste estavam de GREVE em relação a readequação da Lei Municipal em conformidade com a Lei Estadual nº 12.696 de 25 julho de 2012

Conselheiros Tutelares voltaram ao trabalho nesta quarta

EVERALDO GALDINO 30 DE MAIO DE 2013 0

Após 18 dias de paralisação os Conselheiros Tutelares de Primavera do Leste retornaram as atividades na tarde de quarta-feira (29). 
A decisão de retorno ao trabalho aconteceu após a realização de uma reunião intermediada pela Juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, que ocorreu na tarde de terça-feira (28), na sede do Creas e contou com a presença dos Conselheiros Tutelares da cidade, membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Primavera, do Vice-prefeito Eraldo Fortes, da Secretária de Promoção e Assistência Social e Primeira-dama do município, Neiva Piana, da Coordenadora da pasta Marcia Rotili, de membros do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, membros da Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso e do advogado representante do conselho tutelar Gilberto Cador.
De acordo com a Coordenadora, Tânia de Cássia Melo, na reunião os membros da Secretária de Promoção e Assistência Social se comprometeram a atender as reivindicações feitas pelos conselheiros.
“Na reunião foi firmado um compromisso que foi lavrado em ata, onde eles garantem que vão atender nossos pedidos.” – destacou Tânia.
Em relação a readequação da Lei Municipal em conformidade com a Lei Estadual nº 12.696 de 25 julho de 2012, que assegura diversos benefícios aos conselheiros como cobertura previdenciária, gozo de férias, licença paternidade e maternidade, 13º salário e, institui o calendário nacional de eleições para conselheiros e aumenta a permanência no cargo de 03 para 04 anos. Os membros da secretaria ficaram de estudar fórmulas para se adequar a Lei Municipal a Lei Estadual.
Já em relação as melhorias na estrutura no local onde são feitos os atendimentos, eles também estudarão possibilidades. “Ficamos combinados que eles irão ver a possibilidades de ampliar a sala, para que assim nós possamos ocupar também o espaço que era ocupado pelo CMTU, ou então a hipótese do município estar locando um outro prédio mais amplo. Já quanto aos materiais de uso, como computadores, armários, arquivos entre outros, eles garantiram que já está em processo de licitação e que estarão disponibilizando o mais rápido possível.” – explicou a coordenadora.
Tânia se diz otimista em relação ao acordo firmado com a Secretaria de Promoção e Assistência Social. “Estamos bem otimistas e acreditamos que eles irão sim cumprir com acordo firmado e em breve nossas crianças e adolescentes passarão a ter um atendimento digno.” – frisou.
ATENDIMENTOS
O conselho tutelar de Primavera do Leste, realiza uma média de 600 a 800 atendimentos por mês, vale ressaltar que esse número são os registrados, mas os conselheiros garantem que muito mais pessoas são atendidas. “Há casos em que fazemos os atendimentos via telefone, mas como a demanda é muito grande as vezes não conseguimos anotar todos os atendimentos, e os números podem ser bem maiores.” – destacou a conselheira Haritana Laura Moreno.
Fonte: Site Jornal Diário

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