terça-feira, 26 de março de 2013

1º Reunião CONAE & Conselho Tutelar

Conselheira Tutelar Cassia Regina G. S. Ribeiro

Segunda-feira, 25 de março de 2013

ENCONTRO – Na reunião foram levantadas propostas apresentadas por Professores e funcionários do setor educacional e demais segmentos da sociedade
Profissionais do setor educacional e demais segmentos discutem propostas para a CONAE
Por Secretaria de Governo / Departamento de Comunicação Social
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br



As sugestões discutidas serão levadas à Conferência Nacional de Educação (CONAE)
Professores e funcionários do setor educacional e demais segmentos da sociedade discutiram nesta segunda-feira (25) propostas para serem apresentadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem como temática o Plano Nacional da Educação (PNE), na articulação do sistema nacional de educação. O encontro aconteceu no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).
O objetivo é reunir as propostas do Município levantadas por representantes eleitos pelas escolas com base nos eixos previstos no Documento – referência da CONAE. De 18 a 22 deste mês, as unidades escolares discutiram suas propostas na semana intitulada “Mobilização da CONAE-2014” para posteriormente apresentá-las na Conferência Intermunicipal que envolverá todos os municípios da Baixada Santista e Litoral Sul.
No encontro também serão estabelecidas diretrizes, já pensando nas discussões do Plano Municipal de Educação (PME) que ocorrerá a partir de abril no município de Itanhaém. A partir deste mês, os encontros também serão abertos para a participação da comunidade.
“A participação da sociedade é de suma importância para concretizar os objetivos e metas a serem previstas para a Educação”, afirma a diretora pedagógica, Maria Cecília Cardoso Tecedor.

Fonte: http://www.itanhaem.sp.gov.br/noticias/2013/marco/Profissonais_
setor_educacional_demais_segmentos_discutem_propostas_CONAE.html


segunda-feira, 25 de março de 2013

Responsabilidade dos Pais

DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. 
ARTS. 194 e 249, do ECA.
A conduta dos pais que permite que o filho adolescente simplesmente deixe de frequentar o ensino fundamental, que é obrigatório, é culposamente omissa e fere um dos deveres inerentes ao poder familiar, que é dirigir a educação dos filhos.

ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. 
Aos pais é imposto o dever legal de cuidar e de se responsabilizar pelos atos dos filhos menores de idade. Logo, independente da vontade da criança ou do adolescente, é obrigatória a manutenção e frequência no ensino fundamental, não importando o quão árdua possa ser essa tarefa. Previsão de multa. A prova da culpa dos genitores exige estudo social da família com a explicitação das condições psicológicas. 

sexta-feira, 22 de março de 2013

Comissão moçambicana conclui treinamento de prevenção às DSTs/AIDS em Itanhaém

Os técnicos fazem parte do Núcleo Provincial de Combate
 ao HIV/SIDA da Província de Gaza, uma das regiões mais
 afetadas pela epidemia em Moçambique



REFERÊNCIA – Itanhaém foi uma das cidades escolhidas para receber os moçambicanos, que pretendem aplicar essas experiências na África

Comissão moçambicana conclui treinamento de prevenção às DSTs/AIDS em Itanhaém

Uma comissão de técnicos do Conselho Nacional de Combate ao SIDA/AIDS de Moçambique esteve em Itanhaém na última sexta-feira (22) e visitou o programa municipal de prevenção e combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS). A atividade fez parte de um treinamento em Planejamento, Monitoramento e Avaliação em DST/HIV/AIDS, realizado desde último dia 11 pelo Centro de Referência e Treinamento HIV/AIDS, da Secretaria de Saúde do Estado.
Os técnicos fazem parte do Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA da Província de Gaza, uma das regiões mais afetadas pela epidemia em Moçambique. Em Gaza, cada 25 entre 100 pessoas são portadoras do vírus HIV, enquanto no Estado de São Paulo o número é de 0,6 a cada 100 mil habitantes. Para combater esses números, o governo moçambicano firmou uma parceria com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), que entre outras ações, viabiliza treinamentos, como este que foi feito no Brasil, para os técnicos locais.

No Município, a comissão visitou o Programa Cuidar, o Centro de Infectologia de Itanhaém (CINI), a Unidade de Saúde da Família do Suarão, a Escola Municipal Noêmia Salles Padovan e o Hospital Regional de Itanhaém.
“A viagem foi muito proveitosa, podemos ver uma outra realidade na questão do HIV. Em Moçambique o problema é muito sério, a prevalência é muito alta e há muitas atividades a serem desenvolvidas. Aqui podemos ver alguns projetos muito interessantes e outros que são até parecidos com o que já fazemos e podemos aperfeiçoá-los”, afirmou a Dra. Cláudia Mutaquilha, médica moçambicana que participou do treinamento.

quinta-feira, 21 de março de 2013

21 de Março Dia Internacional da Síndrome de Down


A Síndrome de Down é um distúrbio 
genético que pode afetar qualquer raça, sexo ou etnia, e este distúrbio ocorre durante a divisão celular do embrião. 
Em uma célula normal de um ser humano, existem 46 cromossomos divididos em 23 pares, já a pessoa que nasce com 
Síndrome de Down possui 47 cromossomos.
Você conhece ou tem algum amigo com Síndrome de Down?
Se não conhece, pelo menos já deve ter ouvido falar que todos que nascem com essa síndrome, possuem características iguais como os olhinhos puxados, além do processo de aprendizado que requer um pouco mais atenção.
Infelizmente, hoje em dia ainda há muito preconceito. Uma das ações que podemos contribuir para diminuir a exclusão da pessoa com síndrome de Down é o convívio social. Se você conhece, ou venha a conhecer alguma criança com Down, faça com que ela se sinta a vontade em meio aos seus outros amigos seja na escola, ou em qualquer outro lugar.
É muito importante a inclusão social dessas crianças. Elas são assim como outras, brincam, estudam, aprendem, porém são especiais. A criança que nasce com este distúrbio genético deve ser muito amada, estimulada pelos pais, irmãos, amigos para que assim, ela possa desenvolver todo seu potencial. 


sexta-feira, 15 de março de 2013

Bolsa Família


O Governo Federal vem investindo bastante em programas sociais nos quais, a finalidade destes programas é ajudar os cidadãos brasileiros mais necessitados, ou seja, aqueles de baixa renda e também os que vivem na pobreza e até mesmo na extrema pobreza. Saiba que um desses programas sociais é o Bolsa Família.

Para quem não sabe o Programa Bolsa Família é o programa social no qual o mesmo é baseado na transferência de renda direta com direito a condicionalidades, ou seja, para que o dinheiro chegue à conta dos beneficiados é preciso atender a algumas exigências feitas pelo governo. As exigências são simples, mas devem se cumpridas como, por exemplo, garantir que seus filhos compareçam a escola e possuam bom desempenho, possuir vacinação em dia e vários outros detalhes.

Além disso, saiba que a Bolsa Família ainda dispõe de outros programas sociais incluídos como, por exemplo, Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Esses programas estão ligados diretamente com a Bolsa Família. Os mesmo também possuem as mesmas funcionalidades impostas pelo governo.

Um detalhe bastante importante em relação à Bolsa Família é que o mesmo possui acesso limitado. As famílias que podem participar do mesmo são aquelas cuja renda per capita mensal deverá ser igual ou inferior a R$ 140,00. Outro detalhe importante é que o programa atende e disponibiliza a renda de acordo com o número de crianças e a idade das mesmas, na qual, a idade máxima é de até 15 anos, após isso, este adolescente é excluído. Levando em conta o número de crianças, o valor a ser pago pelo Bolsa Família aos contemplados pode atingir até o valor de um salário mínimo. 

sexta-feira, 8 de março de 2013

8 de Março Dia Internacional da Mulher


No Dia Internacional da Mulher, ONU pede fim de todos os tipos de violência de gênero



No Dia Internacional da Mulher, diversas agências, fundos, programas e outros setores da ONU pediram a governos e cidadãos de todo o mundo que tomem medidas para acabar com a violência contra as mulheres em todas as suas formas e em todos os seus contextos.
“Olhe para as mulheres que o cercam. Pense naquelas queridas por sua família e sua comunidade. E entenda que há uma probabilidade estatística de que muitas delas tenham sofrido violência durante sua vida”, observou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para marcar o 8 de março.
O foco do Dia este ano é o fim da violência contra as mulheres e meninas. Segundo dados da ONU, até 7 em cada 10 mulheres no mundo serão espancadas, estupradas, abusadas ou mutiladas durante sua vida e, enquanto cerca de 125 países têm leis que penalizam a violência doméstica, ainda há 603 milhões de mulheres que vivem em países onde a prática ainda não é um crime.
Ban Ki-moon lembrou que 2012 foi um ano de “chocantes” crimes de violência contra as mulheres e meninas. “Uma jovem mulher foi estuprada por um grupo de homens até a morte. Outra se matou para evitar a vergonha que seus agressores deveriam ter sentido. Adolescentes foram baleadas à queima-roupa por se atreverem a buscar uma boa educação”.
“Essas atrocidades, que provocaram uma justa indignação mundial, são parte de um problema muito maior, que permeia praticamente todas as sociedades e todas as áreas da vida”, lembrou o Secretário-Geral.




segunda-feira, 4 de março de 2013

Passe Escolar


A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes está com inscrições abertas para o cadastramento e recadastramento de alunos no passe escolar. O prazo para a solicitação do passe se estendeu até o dia 8 de março e deve ser realizado no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Centro.

Leia mais: http://goo.gl/wuFKF