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domingo, 23 de junho de 2013
sábado, 22 de junho de 2013
Nem todo abusador é pedófilo
saiba a diferença A maioria dos abusadores é do sexo masculino, mas existem mulheres que cometem esse tipo de crime, segundo especialistas
A pedofilia é descrita pela Organização Mundial de Saúde, na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no item F65, que trata dos Transtornos da Preferência Sexual, como “preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”. Todavia, nem toda pessoa que abusa sexualmente de uma criança ou adolescente é acometida por este transtorno.
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Conferência Intermunicipal de Educação da Baixada Santista - CONAE 2014 Guarujá
O Ministério da Educação (MEC), acatando deliberação da Conae/2010 e Resolução nº 01/2012 do Fórum Nacional de Educação, estabeleceu a realização da II Conferência Nacional de Educação (II CONAE/2014) para o período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
A II Conae será um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE.
O Fórum Nacional de Educação divulgou, em 19 de outubro de 2012, o Documento-Referência da CONAE/2014, cujo conteúdo deverá nortear as discussões que serão promovidas em conferências livres, municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, atividades estas que cumprem etapas preparatórias da CONAE/2014.
O Documento-Referência deve a ser objeto de ampla discussão, para que possa contribuir com diferentes formas de mobilização e debate, garantindo as diretrizes da formulação e materialização de políticas de Estado.
Nas conferências intermunicipais, distrital e estaduais que antecederão a CONAE, as contribuições serão objeto de deliberação.
Etapa Municipal – Municípios da Baixada Santista
• Guarujá – 28 de maio de 2013
• Bertioga – 7 e 8 de junho
• Peruíbe – 13 de junho
Etapa Intermunicipal – Baixada Santista
• 21 e 22 de junho de 2013
Etapa Estadual – São Paulo
• 27 a 29 de setembro de 2013
Etapa Nacional – Brasília
• 17 a 21 de fevereiro de 2014
Direitos da Pessoa com deficiência
No dia 21 de junho de 2013 foi feita a reunião do CONDEF CONSELHO MUNICIPAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA na CMTECE às 14hs sendo que estavam presentes pais e responsáveis e os membros da sociedade civil para fazerem as orientações referentes aos problemas na cidade e como fazer as reclamações.
Manter-se informado e consciente de seus direitos é um passo importante para o exercício da cidadania plena
De acordo com o Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999 , incapacidade é uma "redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidades de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que as pessoas com deficiência possam receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem estar social e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida".
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Ministra dos Direitos Humanos lança aplicativo contra exploração infantil
Ela abriu agenda de convergência nacional contra exploração de jovens.
Aplicativo vai ser testado nas cidades sede da Copa das Confederações.
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lançou nesta quarta feira (12), um aplicativo que pode ser baixado em celulares com as plataformas IOS e Android, e que ajuda as pessoas a denunciar a exploração sexual de crianças e outras violações de direitos humanos. O aplicativo Proteja Brasil entra em teste nesta tarde para ser usado inicialmente nas cidades sede da Copa das Confederações. A ferramenta traz telefones e endereços de delegacias e conselhos tutelares onde as denúncias podem ser feitas e explica o que é cada tipo de violação que venha ser cometida, principalmente contra crianças e adolescentes.
"O objetivo é ter a proteção na palma da mão, com acesso rápido e as informações necessárias", enfatizou Maria do Rosário.
A ministra veio ao Rio para abrir a agenda de Convergência Nacional de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes. Essa rede inclui conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Publica e prefeituras das cidades sede no trabalho integrado de defesa dos jovens, principalmente durante os grandes eventos.
Para fortalecer essa rede de convergência, amnistia entregou novos carros, computadores e impressoras, geladeiras e bebedouros a 82 conselhos tutelares nas cidades que vão sediar os jogos da Copa das Confederações. Além dos novos equipamentos, nos dias de jogo as cidades sede vão term um posto de plantão do Conselho Tutelar nos arredores dos estádios. O plantão vai começar quatro horas antes da partida, durante o jogo e quatro horas após o término do jogo. No Rio, ele será montado no campus da Uerj, no Maracanã, na Zona Norte.
"Vamos dar um show de bola na proteção às crianças e adolescentes. A seleção de Felipão vai lutar para ganhar o campeonato e, juntos nesta integração também vamos vencer", disse Maria do Rosário, que acrescentou que até o fim do ano, outros mil conselhos tutelares do país serão reequipados.
Maria do Rosário destacou ainda que para 2014, o ministério está oferecendo plantas e projetos para a construção de prédios de um Conselho Tutelar de Referência, que serão implantados em cidades onde haja grande incidência de ligações para o Disque 100 - o programa de denúncia de abusos contra criança do governo federal - e nas capitais. Esses postos modelos vão funcionar em regime de 24 horas por dia.
Além da construção de um posto modelo, o vice-prefeito do Rio, Adilson Pires, destacou que o Rio vai ganhar em breve outros quatro conselhos tutelares. O primeiro será aberto em Guaratiba, na Zona Oeste. Os outros serão construídos nas regiões de Barra da Tijuca/Jacarepaguá, do Méier, no Subúrbio e na favela da Rocinha, na Zona Sul.
terça-feira, 11 de junho de 2013
Bebê recém-nascido é abandonado na noite mais fria do ano em Curitiba
Bebê recém-nascido é abandonado na noite mais fria do ano em Curitiba
Polícia recebeu uma denúncia anônima sobre o abandono.
Bebê estava com a marca do teste do pezinho.
Policiais do Corpo de Bombeiros de Curitiba encontraram, na noite de quinta-feira (9), um bebê recém-nascido. De acordo com os bombeiros, a criança ainda tinha a marca do teste do pezinho, estava de fralda e enrolada em um cobertor fino. A estimativa é de que ela tenha cerca de três dias de vida.
A noite desta quinta-feira, foi a mais fria da capital paranaense, neste ano, com temperatura média de 8º C e sensação térmica de 3,9º C. O bebê foi encontrado em frente a uma casa na Rua Alfredo Vieira Barcelos, no bairro Uberaba. A polícia recebeu uma denúncia sobre o abandono da criança, aproximadamente, às 22h de quinta-feira. A viatura chegou ao local 15 minutos após a denúncia e, segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o bebê “estava ficando roxinho”.
A criança foi atendida por um médico no local e encaminha ao Hospital do Trabalhador. O departamento de assistência social informou que a criança é uma menina e que está em observação.
Nenhum morador teria visto quem abandonou a criança.
Fonte: Paraná
http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2011/06/bebe-recem-nascido-e-abandono-na-noite-mais-fria-do-ano-em-curitiba.html
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
Fonte: http://ecaeconselhotutelar.blogspot.com.br/2012/08/toma-que-o-filho-e-teu-o-que-fazer.html#.UfZwz9K-qfU
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
Art. 8° - É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
§ 1° - A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
§ 2° - A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
§ 3° - Incumbe ao Poder Público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
§ 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
§ 5º A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.
§4º - “Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe” note que o próprio artigo fala que cabe ao poder publico fornecer assistência psicológica ágestante e a mãe, “no período pré e pós-natal”, durante e depois da gestação, “inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal”, ou seja, até que esta mãe tenha sua recuperação como antes da gravidez.
§ 5º “A assistência referida no § 4o deste artigo” psicológica e os acompanhamentos médicos,“deverá ser também prestada a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção” note que o artigo deixa claro que alem das gestantes, mães podem manifestar seu interesse de entregar seus filhos para adoção, vale ressaltar que o artigo diz “seus filhos” e não especifica as idades, alem de trazer no contexto entre gestantes e mães a palavra “ou” que leva o sentido de “também”, então serve para qualquer mãe.
Vale lembrar que assim que qualquer mãe ou gestante decidir entregar seus filhos para adoção a mesma deve ser encaminha obrigatoriamente a Justiça da Infância e Juventude, conforme diz o Artigo 13º Parágrafo Único.
Parágrafo único. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.
Cachorro salva bebê abandonado
por mãe em rua de Curitiba
Recém-nascido foi deixado na rua na noite mais fria do ano
Do Jornal da Record
O barulho feito pela cadela Laila acordaram os vizinhos, que conseguiram socorrer a criança. O bebê recebeu o nome de Carol pelas enfermeiras do hospital. De acordo com o hospital, a menina apresentava um quadro de hipotermia leve. Os exames mostram que ela tem quadro estavel. Os médicos acreditam que o bebê tinha acabado de sair do hospital quando foi abandonado.
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| Mãe abandona bebê recém-nascido em rua da capital paranaense na noite mais fria do ano. Os latidos de Laila que alertou os vizinhos do ocorrido. A criança passa bem e virou o xodó da enfermaria.Fonte | Foto: http://rederecord.r7.com/video/cachorro-salva-bebe-abandonado-por-mae-em-rua-de-curitiba-pr--4df2ac2ab51a686a13b77b0f/ |
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| Cadela Laila salva bebê em Curitiba Fonte | Foto: http://lili-gata.blogspot.com.br/2011/06/cadela-salva-bebe-em-curitiba.html |
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